Termos de Serviço

Bem-vindo a Aela Design & Courses Ltd.

Termos de Uso

A empresa Aela Design & Courses Ltd. (coletivamente “nós” ou a “Aela”) oferece aos seus clientes acesso aos seus serviços através (“Serviços”) de aplicativos e sites, disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://aela.io, https://academy.aela.io,, https://aela.io/blog (individualmente, um “Site de Aula” e, coletivamente, os “Sites de Aula”), bem como acesso às informações, serviços e outros materiais disponíveis nos Sites de Aula (coletivamente, conjuntamente com os Sites de Aula, os “Cursos Online”), em conformidade com os termos e condições descritos neste documento (os “Termos de Uso”) e demais instruções, normas ou licenças emitidas que tenham relação com os Cursos Online. A Aela disponibiliza cursos com mentoria de alunos, sendo os de longa-duração e certificação denominados Bootcamps, e cursos de curta-duração focados em ferramentas denominados Club e Courses.

Sua Aceitação dos Termos

Ao acessar e/ou utilizar os Serviços, você concorda em obedecer os Termos de Uso, seja você: - um “Visitante”, ou seja, quando você simplesmente navega pelos Sites de Aula por celular ou outro dispositivo, entre outros meios, ou de outro modo utiliza os Sites de Aula sem estar registrado e logado, ou - um “Estudante”, ou seja, você se registrou na Aela para obter um Login e Senha de Usuário (definição abaixo), se inscreveu e pagou para ter acesso a serviços, conteúdo e/ou certificado fornecido pela Aela ou por seus Parceiros e realizará os projetos e exercícios, ou – um “Participante”, ou seja, quando você se registrou na Aela para obter uma Identificação e uma Senha de Usuário (definidas abaixo) e pretende examinar os Cursos Online, ou seja, visualizar ou participar das palestras online sem acessar os projetos ou avaliações finais necessários para obter certificação ou realizar os projetos, provas ou outro trabalho relacionados a um curso e que sejam necessários para a obtenção de um certificado.

O termo “Usuário” designa um Visitante, Estudante ou Participante.

O Usuário está autorizado a utilizar os Cursos Online somente se concordar em cumprir as leis, normas e regulamentos aplicáveis e o presente Termos de Serviço.

Ao ter acesso e continuar utilizando os nossos Serviços o Usuário assume que leu e concordou com o presente, bem como com nossa Política de Privacidade (recomendamos a leitura completa de ambos os documentos), não podendo escusar-se do seu cumprimento alegando ignorância, inclusive quanto a eventuais modificações, se vinculando à ele de forma automática e irrevogável, e responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados.

Caso não concorde com esse termo, condições previstas e nossa Política de Privacidade não acesse ou utilize nossos serviços.

A empresa Aela Design & Courses Ltd reserva-se ao direito de modificar, complementar e alterar o presente termo a qualquer tempo, conforme a empresa julgar necessário, sem aviso prévio. Alterações significativas e que resultem em diminuição de direitos do usuário serão objeto de aviso prévio e aceite através de publicação em nosso site.

Toda e qualquer alteração ou modificação nos Termos de Serviço entrará em vigor quando de sua publicação pela Aela em um Site de Aula. Certifique-se de voltar a esta página periodicamente para ficar a par da versão mais recente deste Termo de Serviço.

Avisos ao Visitante

Caso você seja um Visitante, nós poderemos entrar em contato por meio de nossos serviços de notificação de aplicativo via site ou celular, mensagem e chat enquanto você navega pelos Sites de Aula. Você concorda em receber essas notificações e mensagens. Forneceremos, ainda, informações sobre os Sites de Aula para que você entre em contato conosco em caso de dúvidas ou comentários. Caso você utilize essas informações para entrar em contato conosco, você concorda em receber ainda quaisquer notificações, mensagens ou outros avisos em resposta a qualquer contato.

Caso você deixe seu contato de email, você estará indicando expressamente sua concordância em receber, por meios eletrônicos, todos os comunicados, acordos, documentos, avisos e divulgações (coletivamente, “Avisos”). Avisos podem incluir, entre outros, e-mail, mensagens através do aplicativo e comunicados de chat que sejam relevantes. Além disso, podem abranger e-mails com informações e recomendações de promoção, marketing e publicidade que acreditamos ser de seu interesse. Nos termos da lei GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados), caso não queira receber e-mails comerciais, você pode cancelar seu registro através das instruções constantes em qualquer e-mail, ou nos mandar um email (suporte@aela.io) solicitando o não recebimento de avisos por meio eletrônico.

Avisos ao Estudante e ao Participante

Caso você seja um Estudante ou um Participante, você já terá indicado expressamente sua concordância em receber, por meios eletrônicos, todos os comunicados, acordos, documentos, avisos e divulgações (coletivamente, “Avisos”) que providenciarmos com relação à sua Conta de Usuário e ao uso dos Serviços. Avisos podem incluir, entre outros, e-mail, mensagens através do aplicativo e comunicados de chat que sejam relevantes. Além disso, podem abranger e-mails com informações e recomendações de promoção, marketing e publicidade que acreditamos ser de seu interesse. Nos termos da lei GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados), caso não queira receber e-mails comerciais, você pode cancelar seu registro através das instruções constantes em qualquer e-mail ou nos mandar um email (suporte@aela.io) solicitando o não recebimento de avisos por meio eletrônico. Entretanto, ainda assim poderemos enviar a você Avisos administrativos e de transação, incluindo, entre outros, informações sobre sua Conta de Usuário, confirmação de seu registro nos Cursos Online, informações relacionadas à sua forma de pagamento, recebimentos de transação, aconselhamento de carreira, informações sobre seu progresso ou outros serviços que sejam necessários à prestação de serviços ligados a Cursos Online.

Você pode nos fornecer o seu número de telefone quando registrar a Conta de Usuário ou incluir um número de telefone na Conta de Usuário a qualquer momento. Caso o número de telefone fornecido seja um número de telefone celular, você concorda em receber um SMS ou mensagens de texto naquele número. Não compartilharemos o seu número de telefone com terceiros para finalidades promocionais sem a sua permissão. Contudo, poderemos compartilhar o seu número de telefone com nossos afiliados ou com nossos prestadores de serviço, tais como empresas de atendimento ao cliente, faturamento ou cobrança, que tenhamos contratado para ajudá-lo a obter nossos direitos ou cumprir nossas obrigações de acordo com o presente Termos de Serviço, as nossas políticas, a legislação aplicável, ou qualquer outro acordo que tenhamos com você. Você consente ainda que tais empresas também poderão entrar em contato com você por meio de chamadas de discagem automática ou pré-gravadas e mensagens de texto, as quais serão autorizadas por nós para atender aos propósitos estabelecidos acima, e não os seus próprios objetivos. Tarifas padrão de minutos de ligação e texto podem ser aplicáveis.

Você compreende e concorda que podemos, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, acompanhar ou registrar conversas telefônicas que você ou qualquer pessoa que atue em seu nome tenha conosco ou nossos representantes, para fins de controle de qualidade e treinamento ou para nossa própria segurança. Reconhece e compreende também que, uma vez que essas conversas podem ser escutadas secretamente, monitoradas ou registradas sem prévio aviso, não podemos registrar todas as linhas telefônicas ou chamadas e, portanto, não asseguramos que os registros de quaisquer chamadas telefônicas particulares serão retidas ou recuperáveis.

Contas e Registro de Usuário

Dado que qualquer Visitante pode visualizar os Sites de Aula, de modo a utilizá-los e participar dos Cursos Online, você deve selecionar uma identificação de login (“Identificação de usuário”) e uma senha de usuário (“Senha de usuário”) exclusiva e distinta da Identificação de Usuário (coletivamente, “Conta de Usuário”). Você concorda que jamais divulgará ou compartilhará o acesso ou informações de acesso à sua Conta de Usuário com qualquer terceiro, qualquer que seja o motivo. Caso você não respeite essas condições, não poderá participar dos Cursos Online.

Sendo identificado a infração desta norma, o acesso será bloqueado imediata e permanentemente e medidas legais serão aplicadas.

Ao configurar sua Conta de Usuário, você pode ser convidado a inserir informações adicionais, como, por exemplo, nome e endereço de e-mail, telefone, e outras informações de contatos. Informações adicionais podem ser necessárias para verificar sua identidade.

Você entende e concorda que todas as informações fornecidas são precisas, atuais e completas, e que as manterá atualizadas para que assim permaneçam. Você reconhece que, caso quaisquer das informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, defasadas ou incompletas, nós nos reservamos o direito de cancelar o uso dos Serviços e sua matrícula nos Cursos Online, na medida do necessário.

Além do processo de registro, como parte do uso dos Serviços, poderemos obter certas informações sobre você e seu desempenho nos Cursos Online. Algumas dessas informações podem ser Dados Pessoais Identificáveis. Podemos utilizar, manter e armazenar esses dados para fornecer a você certos serviços agora ou futuramente e compartilhá-los com terceiros, juntamente com esses serviços. Como explicado com mais detalhes em nossa Política de Privacidade. Por exemplo, poderemos compartilhar certos materiais ou informações a seu respeito, além de notas e pontuações em nossas aulas com terceiros.

Nossa Política de Privacidade explica com mais detalhes como tratamos informações coletadas e recebidas quando você participa dos Cursos Online. Nossa Política de Privacidade é, neste ato, incorporada aos Termos de Serviço para fins de referência. Leia cuidadosamente esta política para informações relacionadas à coleta, ao uso e à divulgação de suas informações pessoais. Ao aceitar o presente Termos de Serviço, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Os Sites de Aula estão disponíveis a qualquer Usuário. Entretanto, o acesso aos Cursos Online é restrito a Participantes ou Estudantes que tenham uma Conta de Usuário registrada. Ao se registrar, você concorda que:

Fará somente uma matrícula no curso e não configurará diversas Contas de Usuário; e Cumprirá os Termos de Serviço e está de acordo com a Política de Privacidade. Exigências adicionais aplicam-se aos Estudantes. Na condição de Estudante, além dos pontos acima, você concorda que: - está se registrando com a intenção de consumir todo o conteúdo disponibilizado e realizar os projetos solicitados, se houver, que são relevantes e pertinentes ao Site de Aula ou aos Cursos Online nos quais se inscreveu; - sujeito ao desempenho satisfatório determinado exclusivamente pela Aela, você poderá receber um certificado de conclusão comprovado após realizar o Curso Online aplicável (“Certificado Comprovado”), reconhecendo que qualquer Certificado Comprovado concedido não poderá estar associado a nenhuma faculdade, universidade, empresa ou outra instituição certificadora; - você reconhece que instrutores de qualquer Curso Online não serão obrigados a buscar o reconhecimento do curso por qualquer instituição de ensino e que cumprirá a Política de Conduta do Usuário discriminada abaixo. Os Cursos Online que você adquirir com o intuito de obter certificado do site da Aela estão sujeitos a reembolso de acordo com os termos especificados na cláusula “Da Política de Cancelamento” abaixo. Caso o reembolso seja realizado, você deixará de receber o certificado e serviços correlatos do curso e perderá seu acesso às nossas plataformas de ensino.

A Aela e os instrutores dos Cursos Online reservam-se o direito de alterar, modificar ou reorganizar, ou ainda atualizar, o cronograma de tópicos, conteúdos e níveis para os Cursos Online, bem como o valor de pontuações ou peso de atribuições, testes, questionários, exames, projetos e outras avaliações de progresso, da maneira que julgarem necessário para um melhor aproveitamento dos Cursos Online.

Deverá ser concedido, a critério exclusivo da Aela e dos instrutores para os Cursos Online, um Certificado Comprovado aos Estudantes que concluírem o curso dentro dos critérios exigidos pela Aela. Ao frequentar os Cursos Online, os Estudantes reconhecem que a Aela e os instrutores reservam-se o direito e a capacidade de adaptar, modificar ou revisar os Cursos Online conforme julgarem apropriado.

Política de Conduta do Usuário

Como pré-requisito para o acesso aos Sites de Aula e/ou uso dos Cursos Online, você concorda em não (a) reproduzir, duplicar, copiar, capturar, transmitir, vender, revender ou explorar para quaisquer finalidades comerciais ou não comerciais partes ou o material completo dos Cursos Online; (b) empregar o nome, marcas, marcas de serviços ou outros aos materiais da Aela referentes a quaisquer comunicados ou e-mails não solicitados ou transmiti-los; (c) utilizar meios automatizados ou eletrônicos para acessar os Sites de Aula (inclusive, entre outros, robots, spiders ou scripts); (d) adaptar os Sites de Aula, inserir janelas pop-up em suas páginas ou de outro modo afetar a exibição de suas páginas; (e) declarar falsamente, fingir ser outra pessoa ou de outro modo adulterar sua identidade, empregar pseudônimo ou deturpar suas afiliações com uma pessoa ou entidade, no passado ou no presente, entre outras ações; (f) violar cabeçalhos ou de outro modo manipular identificadores a fim de disfarçar a origem de qualquer comunicação transmitida por meio dos Cursos Online; ou (g) interferir nos Cursos Online, servidores ou redes conectadas aos Cursos Online ou interrompê-los, ou descumprir quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Cursos Online; (h) dar acesso ou permitir a participação de terceiros, ou qualquer outro tipo de compartilhamento de informações, ou ainda qualquer outra prática que permita salvar, guardar, transmitir ou distribuir, ou permitir a transmissão ou distribuição dos conteúdos e informações total ou parcialmente, ainda que de boa-fé.

Sendo identificado a infração desta norma, o acesso será bloqueado imediata e permanentemente e medidas legais serão aplicadas.

Ademais, você não deve postar, carregar, transmitir ou de outro modo disponibilizar, por meio dos Sites de Aula, Cursos Online ou Comunidade de Alunos, qualquer conteúdo, comunicações ou demais informações (coletivamente, “Conteúdo Não Autorizado”) que:

Sejam obscenos, falsos, indecentes ou difamatórios ou que caluniem, abusem, constranjam, discriminem ou ameacem outros; contenham vírus, Trojans, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento ou outros dispositivos maliciosos ou componentes nocivos que possam danificar, interferir negativamente, interceptar clandestinamente ou desapropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais; você não esteja autorizado a divulgar ou disponibilizar, de acordo com qualquer legislação ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, exclusivas e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de vínculos empregatícios ou sob contratos de sigilo); consistam em meios automatizados ou eletrônicos para acessar os Sites de Aula (inclusive, entre outros, robots, spiders ou scripts); violem os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade de qualquer terceiro; violem os direitos de outros Usuários dos Sites de Aula; ou violem quaisquer legislações locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis ou que de outro modo defendam ou estimulem atividade ilegal.

Direitos de Propriedade Intelectual da Aela

Os Serviços são de propriedade da Aela e de seus licenciantes e por eles administrados. A Aela reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar, descontinuar os Serviços ou qualquer parte destes temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Aela não deverá ser responsável por eventuais modificações, suspensões ou pela descontinuidade dos Serviços ou de qualquer parte destes. Durante a vigência dos Termos de Serviços, nenhuma disposição prevista neste documento deverá ser interpretada no sentido de obrigar a Aela a manter e prestar os Serviços ou qualquer parte destes.

O conteúdo integral ou outro material disponível nos Sites de Aula ou por meio dos Cursos Online, bem como palestras online, discursos, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, projetos, atribuições de programação, programas, código e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML, arquivos, entre outros (quaisquer tipo de conteúdo) (coletivamente, o “Conteúdo”), são de propriedade da Aela ou licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis nacionais Brasileiras.

Logotipos, marcas registradas e marcas de serviço da Aela que aparecem nos Sites de Aula (“Marcas”) são de propriedade da Aela, sendo protegidas por leis nacionais Brasileiras. Todas as demais marcas registradas, marcas de serviço e logotipos utilizados nos Serviços, com ou sem atribuição, pertencem a seus respectivos proprietários. Ademais, elementos dos Sites de Aula são protegidos por identidade visual e outras leis de propriedade intelectual, não podendo ser copiados, reproduzidos, baixados ou distribuídos de nenhum modo, no todo ou em parte, sem o consentimento expresso por escrito da Aela.

Salvo se de outro modo expressamente permitido nos Termos de Serviço, você não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente ou não os Serviços ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que derivem destes. Tampouco poderá descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar os Serviços. A Aela poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais para os Serviços; todas as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às cláusulas de Isenção de Garantias e Limitação de Garantias abaixo, bem como outros termos aqui previstos. O uso dessas informações para finalidades comerciais ou não é estritamente proibido. A Aela e/ou suas afiliadas, controladas e licenciantes reservam-se todos os direitos não expressamente mencionados no presente instrumento sobre os Serviços, Conteúdo e Marcas.

Licença de uso dos Sites de Aula e Cursos Online

Cumpridos os Termos de Uso, a Aela, neste ato, outorga a você direito e licença, livremente revogáveis, limitados, globais, não exclusivos, intransferíveis e não sublicenciáveis para (a) acessar, utilizar internamente e exibir os Serviços, inclusive o Conteúdo, em sua localidade, unicamente conforme necessário de modo a participar dos Cursos Online, conforme aqui previsto, e (b) baixar o Conteúdo Educativo (conforme definição abaixo), de forma que possa exercer os direitos que lhe são concedidos como Usuário. Você deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de direitos autorais contidos nos Sites de Aula ou no Conteúdo. Não poderá apagar quaisquer atribuições, avisos legais ou de direitos de propriedade dos Sites de Aula ou do Conteúdo.

Licença de Conteúdo Educativo

A Aela, neste ato, concede a você uma licença referente ao Conteúdo Educativo. “Conteúdo Educativo” designa os materiais educativos disponibilizados a você por meio dos Cursos Online, inclusive palestras online, discursos, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, projetos, atribuições de programação, amostras de código e demais materiais educativos e ferramentas. Esse Conteúdo Educativo será considerado “Material Licenciado”, e as ações abaixo são tipos de uso que a Aela exclui expressamente da definição de “não comercial”:

(a) a venda ou aluguel de (i) qualquer parte do Conteúdo Educativo, (ii) quaisquer obras derivadas, com base ao menos em parte do Conteúdo Educativo, ou (iii) qualquer obra coletiva que inclua qualquer parte do Conteúdo Educativo;

(b) a venda de acesso ou link a qualquer parte do Conteúdo Educativo sem antes obter o consentimento livre e esclarecido do comprador (que está ciente de que o Conteúdo Educativo ou parte dele está disponível no Site isento de qualquer custo);

(c) o fornecimento de treinamento, assistência ou serviços editoriais que utilizem ou façam referência ao Conteúdo Educativo em troca de taxas;

(d) a venda de anúncios, patrocínios ou promoções localizados no Conteúdo Educativo ou em qualquer parte deste ou a venda de anúncios, patrocínios ou promoções em qualquer site ou blog (contendo qualquer parte do Material Educativo, inclusive, entre outros, quaisquer anúncios emergentes);

(e) o uso do Conteúdo Educativo por faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino para instrução na qual taxas escolares são cobradas; e

(f) o uso do Conteúdo Educativo por empresa com fins lucrativos ou entidade sem fins lucrativos para desenvolvimento profissional ou treinamento interno.

Conteúdo de Usuário

Os Cursos Online podem fornecer a você a possibilidade de conversar com outros Usuários, ter acesso a discussões entre Usuários, páginas de perfil e outros conteúdos e meio de comunicação para interação social, ou certas informações e materiais para uso em conjunto com os Sites de Aula ou Cursos Online, por exemplo, questões, situações hipotéticas, exemplos etc. (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”). A Aela não reivindica a posse de qualquer Conteúdo do Usuário que você venha a apresentar ou disponibilizar nos Sites de Aula ou nos Cursos Online. Portanto, sujeito à licença concedida abaixo à Aela, o Usuário será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Conteúdo do Usuário.

Com relação a qualquer Conteúdo do Usuário apresentado à Aela ou que seja de qualquer modo disponibilizado a ela ou pela Aela, você neste ato concede à empresa uma licença irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties, totalmente gratuita, e não exclusiva para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar e exibir publicamente esse Conteúdo do Usuário nos Sites de Aula ou nos Cursos Online, ou em qualquer outro canal de comunicação, ou outro modo explorar o Conteúdo do Usuário, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos (a múltiplos níveis), para qualquer finalidade (inclusive para qualquer finalidade comercial). A Aela reserva-se o direito de remover, a qualquer momento e por qualquer motivo, qualquer Conteúdo do Usuário.

Fornecido o Conteúdo do Usuário, você declara e garante que (a) goza de todos os direitos, licenças e/ou autorizações para fornecer esse Conteúdo do Usuário e permite que a Aela o utilize tal como previsto acima, (b) tal Conteúdo do Usuário é preciso e razoavelmente completo, (c) conforme acordo firmado entre você e a Aela, você será responsável pela quitação de quaisquer taxas de terceiros referentes ao fornecimento e ao uso desse Conteúdo do Usuário, e que (d) o referido Conteúdo não viola ou violará quaisquer direitos de terceiros ou constituirá uma declaração falsa ou práticas comerciais desonestas.

Quanto a apresentações de Conteúdo do Usuário, você concorda em cumprir todas as normas locais aplicáveis, inclusive, entre outras, as normas pertinentes à conduta online e a conteúdo aceitável. Concorda, particularmente, em obedecer a todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de informações técnicas exportadas do Brasil.

Uso de Métodos de Comunicação Fornecidos e Serviços Correlatos

Os Cursos Online podem oferecer a você a possibilidade de postar mensagens no Slack, grupos do Facebook ou outras Redes Sociais ou páginas de análise de Usuários, entrar em salas de bate-papo ou enviar mensagens e comunicados similares à prestadores de serviço terceirizados, outros Usuários e/ou à Aela, com o propósito de propiciar a troca de experiências, divulgação de vagas de trabalho, artigos, vídeos e todo e qualquer material relacionado ao Design. Sendo assim, você concorda em utilizar esses métodos de Comunicação disponíveis nos Cursos Online tão somente para enviar comunicados e materiais ligados ao propósito para o qual a Aela forneceu o método de comunicação e que estes estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Ao utilizar quaisquer métodos de comunicação disponíveis nos Cursos Online, você reconhece e concorda que (a) todos os métodos de comunicação são meios de comunicação públicos e não particulares entre você e a outra parte ou partes, (b) as comunicações enviadas a prestadores de serviço terceirizados ou outros terceiros ou deles recebidas não são de nenhum modo endossadas, patrocinadas ou aprovadas pela Aela (salvo quando de outro modo expressamente declarado pela Aela) e que (c) as comunicações não são de nenhum modo prévia ou posteriormente analisadas, selecionadas, arquivadas ou de outro modo monitoradas pela Aela, embora esta se reserve o direito de fazê-lo a qualquer momento e a seu exclusivo critério, segundo os Termos de Serviços. Ademais, por meio desses Métodos de Comunicação, a Aela pode disponibilizar a você certos tipos de serviços. Pode, por exemplo, disponibilizar a você, como parte de participação em um Curso Online, serviços de salas de bate-papo que te permitam se comunicar com os Membros da equipe da empresa, de modo a fazer perguntas a respeito dos materiais acadêmicos no Curso Online ou de suas experiências gerais nos Sites de Aula. Você reconhece e concorda que tais serviços (por exemplo, serviços de salas de bate-papo) podem ser monitorados ou registrados para fins de controle de qualidade e que as informações ou materiais fornecidos como parte dos serviços são considerados “Conteúdo”, de acordo com os Termos de Serviço, sendo assim disponibilizados exclusivamente para fins educativos.

O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela Aela para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam. Não podendo também coletar quaisquer dados de terceiros através da plataforma, site ou rede social, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas.

Qualquer dúvida, problema ou ainda contato necessário deverá ser feito através do e-mail, no qual a equipe Aela terá o prazo máximo de 2 dias úteis para responder.

Os projetos solicitados, caso houver, no curso online, deverão ser postados na plataforma Projects, momento no qual os mentores terão o prazo de 7 dias úteis para postar o respectivo feedback, também através da plataforma, não sendo oficial o envio ou ainda correção de projetos feitos por qualquer outro meio, como email ou redes sociais. Sendo, somente, após todos os projetos serem aprovados, possível, considerar o curso online como concluído.

As demais formas de contato, como redes sociais, comunidades de alunos ou outros e-mails, não são consideradas oficiais e dessa forma a Aela e os seus os mentores não tem qualquer obrigação de responder, mas que podem o fazer se julgarem importante para o aluno, por mera liberalidade e conforme disponibilidade.

Serviços Oferecidos e Formas de Pagamento

Os cursos online da Aela são oferecidos em 03 (três) formatos distintos, o formato “Bootcamp”, o formato “Club” (assinatura) e o formato "Courses". Cada formato possui uma Forma de Pagamento distinta, conforme detalhamento abaixo. Ao realizar a sua inscrição em um dos cursos online, você concorda em pagar as taxas aplicáveis pelos serviços ou produtos que adquiriu por meio dos Sites da Aela quando de seu vencimento, quer seja no formato Bootcamp, Club ou Design Club.

Formato Bootcamp: a Aela oferece programas cursos online no formato de turmas, com uma data de início das aulas e um tempo limite para se graduar. O Estudante realiza o pagamento de um valor fixo para acessar o conteúdo do curso online por um período determinado. O pagamento do valor fixo é realizado no momento da inscrição, e o acesso ao conteúdo do curso online acontece apenas na data de início das aulas.

Dependendo de onde você negocia, o tipo de forma de pagamento utilizado e onde sua forma de pagamento foi emitida, sua transação pode estar sujeita a taxas de câmbio estrangeiro ou diferenças nos preços, inclusive em virtude de taxas de câmbio. A Aela não aceita (não sendo tão pouco obrigada a aceitar) todas as Formas de Pagamentos, moedas ou localidades para pagamento.

O Estudante tem autonomia e flexibilidade para dedicar mais ou menos horas semanais em seus estudos, de acordo com a sua organização pessoal. É possível concluir os estudos e graduar-se a qualquer momento, dentro do espaço de tempo entre o início de aulas e a data limite para graduação.

Por exemplo, você está interessado em um curso online no formato Turma Fechada que iniciará as aulas dia 10 de janeiro e o curso online oferece 4 meses de acesso ao conteúdo para graduar-se. Se você realiza sua inscrição no dia 5 de janeiro, você será cobrado no dia 5 de janeiro, porém o acesso ao conteúdo do Curso Online estará disponível apenas no dia 10 de janeiro. A partir do dia 10 de janeiro você terá 4 meses para concluir o conteúdo do curso online. Dia 10 de maio é a data limite para você se graduar, podendo graduar-se antes desde que cumpra os requisitos da graduação, específico de cada curso online.

Na plataforma as aulas estarão disponibilizadas em níveis sequenciais, sendo que o próximo nível será liberado somente após a conclusão do nível anterior. Reservando-se a Aela ao direito de liberação das aulas conforme o aluno concluir os níveis anteriores, garantindo dessa forma o melhor aprendizado. Por conclusão do nível, entende-se que o aluno deverá ter o projeto do nível enviado e aprovado pelo mentor através da plataforma de estudo, caso houver projeto.

As aulas ao vivo, caso existirem, serão agendadas e comunicadas aos alunos através dos canais devidos, com antecedência, e ocorrerão em dias e horários variados. Sendo elas sempre gravadas e disponibilizadas na plataforma Academy para acesso.

Após o início das aulas, o Estudante tem 60 (sessenta) dias no formato bootcamp para testar o programa, podendo, neste período, solicitar cancelamento com reembolso do valor investido no curso online. Confira os detalhes em nossa seção ‘Da Política de Cancelamento’ (abaixo).

Embora o Estudante realize o pagamento de um valor único e fixo para acessar o conteúdo do curso online, a Aela pode oferecer a opção de parcelamento deste valor, esclarecendo-se não se tratar de pagamento de mensalidades, mas sim a livre opção pelo pagamento total do curso de maneira parcelada. E ao selecionar a opção de parcelamento, o Estudante não está transformando seu Curso Online para o formato Mensalidade. Logo, caso o Estudante decida cancelar o Curso Online durante os 60 (sessenta) primeiros dias de acesso ao conteúdo no formato Bootcamp, não será possível cancelar a emissão e cobrança das parcelas faltantes no cartão. Confira os detalhes em nossa seção ‘Da Política de Cancelamento’ (abaixo).

Caso o Estudante não conclua seu curso online no formato de Bootcamp no tempo limite estipulado, o acesso ao Curso Online será bloqueado, sendo necessário realizar uma nova inscrição e um novo pagamento para acessar o curso online novamente. A Aela reserva-se o direito de estender ou não, de forma gratuita ou paga, a data limite para graduação no curso online pelo Estudante. A Aela não possui pausa em seus programas no formato de Bootcamp.

É de responsabilidade do aluno verificar as datas de fim da sua turma e limites de entregas dos projetos e graduação, entrando em contato com a equipe Aela pelo email: suporte@aela.io

O tempo de acesso a plataforma de cursos será definido no momento da inscrição, ou seja, no caso do Bootcamp Master Interface Design, o acesso lifetime (indefinido) se dará para os Estudantes inscritos até junho/2017, já para os demais Estudante, inscritos após junho/2017, o acesso será de 3 anos, contados da data de inscrição, incluindo o acesso à Comunidade de Aluno no Slack e outras redes sociais.

Formato Club: a Aela também oferece programas de Cursos Online no formato assinatura. Neste, o Estudante realiza, todo mês, o pagamento de uma mensalidade para acessar o conteúdo do pacote de cursos relacionados ao Club. O acesso do conteúdo pelo Estudante acontece imediatamente após sua inscrição, não havendo data de início do curso, tampouco tempo limite para graduar-se, tendo acesso ao material enquanto mantiver o pagamento da mensalidade.

O pagamento de uma mensalidade concede um mês de acesso ao conteúdo do Club. O número de meses que um Estudante pagará para realizar cada Curso Online do Club varia de acordo com o interesse individual para cada curso do Club e seu esforço, dedicação e o ritmo de estudo do próprio Estudante: um Estudante que cumprir todos os requisitos para concluir um dos cursos do Club em um mês, poderá optar por continuar com sua assinatura para estudar em outros cursos ou assistir a novas aulas que são atualizadas semanalmente no Club. O aluno também poderá optar por cancelar sua assinatura, sem nenhum custo extra, após concluir o(s) curso(s) de seu interesse no Club. Sendo assim, o pagamento da Mensalidade acontece até que o Estudante faça o cancelamento através do próprio perfil do usuário. Confira os detalhes em nossa seção ‘Da Política de Cancelamento’ (abaixo).

A primeira Mensalidade será cobrada no oitavo dia de acesso ao Curso Online, tendo em vista que a Aela oferece 07 (sete) dias de experimentação sem custo ao Estudante no formato Design Club, sendo que estes 07 (sete) dias iniciam logo após a realização da inscrição. Confira os detalhes em nossa seção ‘Período Gratuito de Experiência’ (abaixo). Após o período de experimentação sem custo, a primeira mensalidade será cobrada, e as subsequentes até que se faça o cancelamento através do próprio perfil do usuário.

Por exemplo, se você realiza a sua inscrição no Design Club no dia 10 de janeiro, o conteúdo deste Club estará disponível imediatamente, e seu período de experimentação grátis iniciará, até o dia 17 de janeiro. Você será cobrado no dia 18 de janeiro para a primeira mensalidade, 18 de fevereiro para a segunda mensalidade, e assim por diante. Seus dados de faturamento poderão variar ligeiramente se a data de seu faturamento não tiver uma data correspondente no próximo mês (ou seja, a inscrição iniciada em 31 de janeiro será faturada em 28 de fevereiro).

O Estudante pode cancelar sua assinatura no formato Design Club a qualquer momento, sujeitando-se, neste caso, aos termos e condições da seção ‘Da Política de Cancelamento’ (abaixo). Todos os impostos aplicáveis são calculados a partir das informações de faturamento que você nos fornece no ato da compra.

O usuário poderá proceder ao cancelamento do curso online a qualquer momento. Se realizar o cancelamento durante o período de teste de 7 dias, nenhuma cobrança será feita. Se realizar o cancelamento antes do fim do ciclo mensal, terá acesso irrestrito até o final do ciclo (30 dias), não gerando cobrança e renovação no próximo mês. Por exemplo: Estudante se inscreveu no curso online dia 07/04, sua conta será válida até 06/05, gerando pagamento e ciclo novo em 07/05. Se houver cancelamento da conta no dia 21/04, ela continua funcionando até o final do ciclo, dia 06/05.

Em caso de não pagamento da fatura, sua assinatura será cancelada.

Dependendo de onde você negocia, o tipo de forma de pagamento utilizado e onde sua forma de pagamento foi emitida, sua transação pode estar sujeita a taxas de câmbio estrangeiro ou diferenças nos preços, inclusive em virtude de taxas de câmbio. A Aela não aceita (não sendo tão pouco obrigada a aceitar) todas as Formas de Pagamentos, moedas ou localidades para pagamento.

Formato Courses: a Aela oferece programas de cursos online, com inscrição e início das aulas a qualquer momento. No formato Courses os alunos não possuem um tempo limite para se graduar, tendo acesso ilimitado e irrestrito a cada curso que tiver realizado inscrição, nesse formato.

O Estudante realiza o pagamento de um valor fixo para acessar o conteúdo de um curso online ou um pacote com mais cursos, que podem ser adquiridas em ações promocionais. O pagamento do valor fixo é realizado no momento da inscrição, e o acesso ao conteúdo do curso online acontece imediatamente após confirmação do pagamento.

Dependendo de onde você negocia, o tipo de forma de pagamento utilizado e onde sua forma de pagamento foi emitida, sua transação pode estar sujeita a taxas de câmbio estrangeiro ou diferenças nos preços, inclusive em virtude de taxas de câmbio. A Aela não aceita (não sendo tão pouco obrigada a aceitar) todas as Formas de Pagamentos, moedas ou localidades para pagamento.

O Estudante tem autonomia e flexibilidade para dedicar mais ou menos horas semanais em seus estudos, de acordo com a sua organização pessoal. É possível concluir seus estudos e graduar-se a qualquer momento.

Ainda, após o início das aulas, o Estudante tem 7 (sete) dias no formato Courses para testar o programa, podendo, neste período, solicitar cancelamento com reembolso do valor investido no curso online. Confira os detalhes em nossa seção ‘Da Política de Cancelamento’ (abaixo).

Embora o Estudante realize o pagamento de um valor único e fixo para acessar o conteúdo do curso online, a Aela pode oferecer a opção de parcelamento deste valor. Ao selecionar a opção de parcelamento, o Estudante não está transformando seu curso online para o formato mensalidade. Logo, caso o Estudante decida cancelar o curso online durante os 7 (sete) primeiros dias de acesso ao conteúdo no formato Courses, não será possível cancelar a emissão e cobrança das parcelas faltantes no cartão. Confira os detalhes em nossa seção ‘Da Política de Cancelamento’ (abaixo).

Para adquirir quaisquer serviços ou produtos oferecidos pela Aela por meio dos Sites de Aula, você deve ter Acesso à internet e uma forma de pagamento válida aceita e indicada no ato da inscrição (“Forma de Pagamento”).

Ao adquirir quaisquer de nossos serviços você concorda que a Aela e empresas terceirizadas prestadoras de serviço de meios de pagamento poderão utilizar e armazenar suas informações de pagamento e seus dados pessoais identificáveis fornecidos no ato de cadastramento de sua Conta de Usuário, conforme Política de Privacidade.

Período Gratuito de Experiência

Somente no formato Design Club: a Aela oferece 07 (sete) dias de experimentação gratuita para o Estudante do curso online no formato Design Club. Este benefício é ativado automaticamente no momento da inscrição.

Se você iniciou sua assinatura com um período gratuito de experiência, a primeira mensalidade será faturada apenas ao término do período gratuito de experiência de sua assinatura - ou seja, no dia 8 de disponibilização do conteúdo do curso online. Caso você cancele sua assinatura durante um período gratuito de experiência, nenhuma mensalidade será cobrada, porém, se o cancelamento ocorrer depois do 8 dia, a primeira mensalidade será cobrada, e as subsequentes até que se faça o cancelamento. O usuário poderá proceder ao cancelamento do curso online a qualquer momento. Se realizar o cancelamento antes do fim do ciclo mensal, terá seu acesso até o final do ciclo (30 dias), não gerando cobrança e renovação no próximo mês. Por exemplo: Estudante se inscreveu no curso online dia 07/04, sua conta será válida até 06/05, gerando pagamento e ciclo novo em 07/05. Se cancelar sua conta no dia 21/04, ela continua funcionando até o final do ciclo, dia 06/05.

O período gratuito de experiência está disponível apenas na primeira inscrição do Estudante no formato Design Club. Caso o Estudante se inscreva no mesmo curso online uma segunda vez, este benefício não estará disponível, logo o faturamento da primeira mensalidade acontecerá no momento da inscrição.

Em alguns casos, após o Estudante se inscrever em um curso online utilizando um cartão de crédito, seu saldo ou limite de crédito disponível poderá ser reduzido para demonstrar a autorização; entretanto, nenhuma cobrança será feita contra a Forma de Pagamento no período gratuito de experiência.

É possível que o Estudante não tenha acesso a determinados recursos de um produto ou serviço durante o período gratuito de experiência. O Estudante não poderá, por exemplo, obter Certificado Comprovado ou certificado similar durante esse período, já que para isso deve pagar ao menos 1 (uma) mensalidade do curso online.

Garantias

Os Cursos Online da Aela são oferecidos em 03 (três) formatos distintos, o formato “Bootcamp”, o formato “Club” (assinatura) e o formato "Courses", sendo que cada formato possui a sua própria Garantia:

Formato Bootcamp: É garantido ao Estudante o direito de cancelamento e devolução do valor integral do curso, nas seguintes e exclusivas situações:

1 - Dentro de 60 dias, contados da data de inscrição, de forma incondicional. Sendo, 7 dias garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor Brasileiro e mais 53 dias, totalizando 60 dias contados da data de inscrição;

2 - Ao completar 1 ano da conclusão do curso, caso não haja uma colocação no mercado de Design de Interface. Vinculado às seguintes circunstâncias: finalização de todos os níveis e aprovação em todos os projetos do curso, aplicação, comprovada, para o mínimo de 50 vagas (entry level ou junior no mercado de Design - UI, UX, Visual, Graphic, Product ou relacionados) em empresas formalizadas e ativas, mentoria um a um após os primeiros 6 meses para verificar pontos de melhoria e em seguida aplicação das orientações concedidas nas próximas aplicações para vagas de trabalho (mínimo de 50 vagas entry level ou junior no mercado de Design - UI, UX, Visual, Graphic, Product ou relacionados). Por conclusão do curso, entende-se que o aluno deverá entregar e ser aprovado pelo mentor em todos os projetos através da plataforma de estudo, além de ter recebido certificado de conclusão do curso.

Não há promessa de vaga específica em qualquer empresa em particular e sim colocação no mercado de Design de Interface. Esta garantia vale SOMENTE PARA ALUNOS INSCRITOS A PARTIR DE DEZEMBRO/2017.

Formato Design Club e Courses: de 7 dias (Direito de arrependimento) previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Decorrido os prazos de garantia acima, o Estudante não terá direito a cancelamento e reembolso em nenhuma hipótese ao longo do curso. Caso o Estudante, por quaisquer motivos, resolva parar o curso, será entendido como abandono e ao completar os 3 anos da data de inscrição, no caso de acessos por tempo limitado, seu acesso irá expirar sem nenhum direito a ressarcimento ou cancelamento parcial.

O reembolso ocorrerá pelos mesmos meios de pagamento efetivados e dentro do prazo de 30 dias, no caso de garantia incondicional e direito de arrependimento, e 60 dias, no caso de garantia condicional, após a solicitação formal e por escrito (suporte@aela.io) do próprio Estudante.

Política de Cancelamento

Os Cursos Online da Aela são oferecidos em 03 (três) formatos distintos, o formato “Bootcamp”, o formato “Club” (assinatura) e o formato "Courses", sendo que cada formato possui a sua própria política de cancelamento:

Formato Bootcamp: após o início das aulas, o Estudante terá 60 (sessenta) dias para testar o programa, podendo neste período solicitar cancelamento com reembolso total do valor investido no curso online. Do valor total pago, é descontado apenas 0,38% referente ao imposto da operação (IOF). Após os primeiros 60 (sessenta) dias de acesso ao conteúdo, a Aela não concederá qualquer tipo de reembolso, seja sobre o valor do curso, taxas ou cobranças relativas à compra.

Caso o Estudante tenha realizado a sua inscrição utilizando a opção de parcelamento no cartão de crédito, não será possível cancelar a emissão das parcelas faltantes no cartão de crédito, o que acontecerá é que será creditado no cartão o valor do montante total das parcelas de uma única vez, e o mesmo continuará a descontar as parcelas mensalmente. Caso o pagamento tenha sido feito de outra forma, como cartão de débito ou boleto bancário, nosso parceiro intermediário no processamento dos pagamentos, enviará instruções por email para que o depósito em dinheiro seja efetuado em conta bancária. O reembolso ocorrerá pelos mesmos meios de pagamento efetivados e dentro do prazo de 30 dias, no caso de garantia incondicional.

Formato Design Club: o Estudante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento acessando as configurações de sua conta.Caso o Estudante cancele sua assinatura durante um período gratuito de experiência (7 dias contados da data de inscrição), nenhuma mensalidade será cobrada, porém, se o cancelamento ocorrer depois do 8 dia, a primeira mensalidade será cobrada, e as subsequentes até que se faça o cancelamento. O usuário poderá proceder ao cancelamento do curso online a qualquer momento. Se realizar o cancelamento antes do fim do ciclo mensal, terá seu acesso até o final do ciclo (30 dias), não gerando cobrança e renovação no próximo mês. Por exemplo: Estudante se inscreveu no curso online dia 07/04, sua conta será válida até 06/05, gerando pagamento e ciclo novo em 07/05. Se cancelar sua conta no dia 21/04, ela continua funcionando até o final do ciclo, dia 06/05.

Formato Courses: após o início das aulas, o Estudante terá 7 (sete) dias para testar o programa, podendo neste período solicitar cancelamento com reembolso total do valor investido no curso online. Do valor total pago, é descontado apenas 0,38% referente ao imposto da operação (IOF). Após os primeiros 7 dias de acesso ao conteúdo, a Aela não concederá qualquer tipo de reembolso sobre quaisquer taxas e cobranças relativas à compra de curso online.

Caso o Estudante tenha realizado a sua inscrição utilizando a opção de parcelamento no cartão de crédito, esclarecendo-se não se tratar de pagamento de mensalidades, mas sim a livre opção pelo pagamento total do curso de maneira parcelada, também não será possível cancelar a emissão das parcelas faltantes no cartão de crédito, o que acontecerá é que será creditado no cartão o valor do montante total das parcelas de uma única vez, e o mesmo continuará a descontar as parcelas mensalmente. Caso o pagamento tenha sido feito de outra forma, como cartão de débito ou boleto bancário, nosso parceiro intermediário no processamento dos pagamentos, enviará instruções por email para que o depósito em dinheiro seja efetuado em conta bancária. O reembolso ocorrerá pelos mesmos meios de pagamento efetivados e dentro do prazo de 30 dias, após a solicitação formal e por escrito (suporte@aela.io) do próprio Estudante.

Decorrido os prazos de garantia acima, o Estudante não terá direito a cancelamento e reembolso em nenhuma hipótese ao longo do curso. Caso o Estudante, por quaisquer motivos, resolva parar o curso, será entendido como abandono e ao completar os 3 anos da data de inscrição, no caso de acessos por tempo limitado, seu acesso irá expirar sem nenhum direito a ressarcimento ou cancelamento parcial.

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Disponibilidade de Serviços e Limitações

Você reconhece e concorda que os Serviços da Aela, inclusive serviços e produtos pagos, não estarão sempre disponíveis e que pode haver certos limites de uso. Compreende que a Aela poderá, a seu exclusivo critério, limitar, suspender ou cancelar o uso de todos os serviços relacionados aos seus programas, tais como acesso aos seus Mentores, serviços de feedbacks ou certificados. Entende, ainda, que a Aela poderá modificar ou descontinuar, a seu exclusivo critério, todos os serviços relacionados aos seus programas.

Isenção de Garantias

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SEM PREJUÍZO DO ACIMA EXPOSTO, NÃO ASSEGURAMOS QUE (A) OS SITES DE AULA, O CONTEÚDO OU OS CURSOS ONLINE ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU EXPECTATIVAS OU ATINGIRÃO AS FINALIDADES ESPERADAS; (B) OS SITES DE AULA OU OS CURSOS ONLINE NÃO SOFRERÃO PARALISAÇÕES OU QUE DE OUTRO MODO SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS E DESPROVIDOS DE ERROS; (C) AS INFORMAÇÕES OU O CONTEÚDO OBTIDOS POR MEIO DOS SITES DE AULA OU DOS CURSOS ONLINE, SERÃO PRECISOS, COMPLETOS, ATUAIS, DESPROVIDOS DE ERROS, INTEIRAMENTE SEGUROS OU CONFIÁVEIS; OU QUE (D) QUE DEFEITOS NOS SITES DE AULA OU NO CONTEÚDO SERÃO CORRIGIDOS.

Você entende que os resultados obtidos com quaisquer cursos online oferecidos pela Aela dependem, prioritariamente e exclusivamente, dos esforços e dedicação de cada Estudante individualmente em implementar o conteúdo exposto e principalmente em elaborar os projetos solicitados durante o curso, juntamente, com a correção dos mesmos, após feedback dos mentores. A mera inscrição e consumo de aulas não podem ser interpretadas como garantia de resultados e sucesso profissional. Os estudos de casos apresentados também não podem ser entendidos como experiência comum a todos os alunos.

Limitação de Responsabilidade

A AELA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRO COM RELAÇÃO A QUALQUER OBJETO DOS TERMOS DE SERVIÇO QUALQUER CONTRATO, OMISSÃO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EMERGENTES OU IMPREVISTOS OU LUCROS CESSANTES, PERDA OU IMPRECISÃO DE DADOS OU DOCUMENTOS OU CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, SERVIÇOS OU TECNOLOGIA SUBSTITUTOS, MESMO QUANDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU QUANDO QUALQUER RECURSO AQUI PREVISTO NÃO CUMPRIR SUA FINALIDADE BÁSICA OU DE OUTRO MODO. A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA TOTAL DA AELA RESULTANTE DOS TERMOS DE SERVIÇO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE TAXAS RECEBIDAS POR ELA DO USUÁRIO RECLAMANTE PELO USO DOS SITES DE AULA OU DOS CURSOS ONLINE; A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS RECLAMAÇÕES NÃO EXPANDIRÁ OU AUMENTARÁ A LIMITAÇÃO MENCIONADA ACIMA. AS PARTES RECONHECEM QUE ESTA CLÁUSULA DEMONSTRA A ALOCAÇÃO DE RISCOS ACORDADA ENTRE AS PARTES E QUE A AELA NÃO CELEBRARIA ESSES TERMOS DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZARIA OS CURSOS ONLINE AO USUÁRIO SEM ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO AQUI PREVISTO ATENDER OU NÃO À SUA FINALIDADE BÁSICA.

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Extinção dos Direitos

Você concorda que a Aela poderá, a seu exclusivo critério, desativar sua conta ou de outro modo cancelar o seu uso dos Sites de Aula ou dos cursos online, entre outros motivos, se ela julgar que você (a) violou os Termos de Serviço; (b) infringiu os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) postou, carregou ou transmitiu conteúdo não autorizado nos Sites de Aula; ou (d) violou ou agiu de modo incompatível com o espírito dos Termos de Serviço ou de qualquer código de conduta aplicável. Concorda que qualquer desativação ou cancelamento do acesso aos Sites de Aula ou aos cursos online poderá ser efetuado sem prévio aviso e que a Aela não será responsabilizada, perante você ou qualquer terceiro, pelo cancelamento de sua conta ou dos Cursos Online. Reconhece, por fim, que a Aela poderá guardar e armazenar suas informações em seus sistemas independentemente do cancelamento de sua conta ou dos cursos online, conforme Política de Privacidade.

Atualizações:

As atualizações necessárias de todos os conteúdos disponíveis nos Sites da Aela ocorrerão constantemente, conforme os critérios de pertinência, urgência e relevância definidos pela empresa Aela Design & Courses Ltd, visando sempre garantir o melhor aprendizado dos alunos.

Disposições Diversas

Você confirma que tem 18 anos ou mais ou que é menor emancipado, ou conta com o consentimento dos pais ou do tutor e que é plenamente competente para celebrar estes termos, condições, obrigações, compromissos, declarações e garantias previstas nos Termos de Serviço. Em qualquer caso, você confirma que é maior de 13 anos, uma vez que os Cursos Online não se destinam a crianças menores de 13 anos. Se você for menor de 13 anos, não utilize os Sites de Aula ou os Cursos Online.

A Aela pode transferir ou ceder gratuitamente, ou não, parte de seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com os Termos de Serviço. Você não deverá transferir ou ceder, de pleno direito ou de outro modo, nenhuma parte de seus direitos ou delegar as obrigações previstas nos Termos de Serviço sem o prévio consentimento por escrito da Aela.

Os Termos de Serviço serão regidos, interpretados e executados ao amparo das leis do Brasil. Você concorda que processos judiciais ou outras ações movidas pela Aela, por você ou terceiro com o objetivo de fazer cumprir os Termos de Serviço, ou com relação a quaisquer matérias relacionadas aos Sites de Aula ou aos Cursos Online, estarão unicamente sujeitos à jurisdição do Foro da Comarca da Capital de São Paulo.

A Aela não declara que os Sites de Aula operam (ou têm permissão da lei para operar) em todas as áreas geográficas ou que eles, informações, serviços ou produtos oferecidos por meio deles estão adequados ou disponíveis para uso em outras localidades. O acesso aos Sites de Aula a partir de territórios em que eles, seu conteúdo ou funcionalidade ou partes destes, além da funcionalidade discutida na Política de Privacidade, são ilegais é terminantemente proibido. Caso escolha acessar os Sites de Aula, você concorda e reconhece que o faz por sua própria vontade e risco e que é inteiramente responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

Caso qualquer disposição dos Termos de Serviço seja ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, esta será considerada separada das demais disposições aqui previstas, não devendo afetar a validade e a exequibilidade das demais disposições. A Aela não terá nenhuma responsabilidade, de acordo com os Termos de Serviço, quando não conseguir cumprir as obrigações aqui previstas em função de incêndio, inundação, terremotos, casos fortuitos, guerra, conflito civil, terrorismo, interrupções de Internet, ação governamental ou mandado judicial, emergência nacional, greves ou litígios trabalhistas ou qualquer outro evento que fuja ao seu controle razoável. Não será, igualmente, penalizada por danos ou outros problemas causados por alterações não autorizadas nos Termos de Serviço feitas de modo a invadir ou adulterar esta página.

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A violação do presente Termos de Serviço sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, além de demais sanções legais.

Como entrar em contato conosco em caso de dúvidas.

Se tiver dúvidas sobre este termo, você pode nos contatar conforme descrito abaixo. Podemos resolver conflitos que você tenha conosco relacionados às nossas práticas, termo de serviço e Políticas de Privacidade por meio, através de email suporte@aela.io.

Data da última revisão: 25 de maio de 2018.